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Governo lança medidas de apoio às startups no valor de 25 milhões de euros

A COVID-19 chegou e abalou a realidade que conhecíamos. E, se até então Portugal era visto como um dos principais polos de startups na Europa, atualmente, o ecossistema de empreendedorismo nacional está a enfrentar perdas de negócio significativas. 

Foi para superar os efeitos provocados pela pandemia e contribuir para o retorno das startups à sua atividade normal que o Ministério da Economia e da Transição Digital apresentou um conjunto de medidas de apoio destinadas a mais de 2.500 startups. Com um valor total superior a 25 milhões de euros, este apoio pode representar, em média, 10 mil euros para cada empresa.

Desta forma, entre as medidas apresentadas constam o StartupRH Covid19, um “apoio financeiro através de um incentivo equivalente a um salário mínimo por colaborador”, e a prorrogação do Startup Voucher, prolongando, por três meses, o benefício da bolsa anteriormente atribuído.

O conjunto de medidas inclui também o Vale Incubação – Covid19, sendo este um apoio para as startups que tenham menos de cinco anos. Tal será traduzido na “contratação de serviços de incubação com base no incentivo de 1.500 euros não reembolsável”. 

Além disso, foi criado o Mezzanine funding for Startups, um “empréstimo convertível em capital social, após 12 meses, aplicando uma taxa de desconto que permita evitar a diluição dos promotores”. Segundo o comunicado divulgado pelo Governo, esta medida prevê, por startup, tickets médios de investimento entre os 50 mil e os 100 mil euros.

Uma outra medida apresentada é o lançamento do instrumento Covid-19 Portugal Ventures, traduzindo-se na call da Portugal Ventures para “investimentos em startups com tickets a partir de 50 mil euros”. Importa referir que esta iniciativa será financiada pela Instituição Financeira de Desenvolvimento, Portugal Ventures e Imprensa Nacional-Casa da Moeda.

Em adição a estas medidas e no contexto da COVID-19, o Governo destaca ainda dois apoios, já em vigor, aos quais as startups podem recorrer. São estes o Fundo 200M, um “coinvestimento com investidores privados em startups e scaleups portuguesas, com um mínimo público de 500 mil euros e máximo de 5 milhões de euros”, e o fundo de coinvestimento para a inovação social, do qual fazem parte “investidores privados em empresas com projetos inovadores e de impacto social com um mínimo público de 50 mil euros e máximo de 2,5 milhões de euros”.